Candidatos a concurso no TJRR terão taxa de inscrição devolvida

Todos os atos advindos da contratação da empresa Cetap foram cancelados a partir da rescisão do contrato.

OAB vai lutar para que o Judiciário não derrube a recente lei da Ficha Limpa

Procuradoria Geral do RJ derruba liminar contra a Lei Antifumo

Liminar isentava cerca de dois mil estabelecimentos da ação fiscalizadora. Lei entrou em vigor no início desta semana em todo o estado.

Senado vai cortar salário de servidores não recadastrados

Réu joga fezes no advogado e nos jurados em tribunal

Após o incidente, juiz aumentou o valor da fiança para US$ 1 milhão. McGowan ficou irritado porque o juiz se recusou a trocar o advogado.

Judiciário será mais ágil no prazo de dois anos, diz presidente do STF

Recolhimentos Previdenciários. Ônus do empregador.

OAB e Seccionais podem passar a propor ação civil pública

Família de noivo processa noiva por ser feia demais

Sem quorum, revisão constitucional tem votação adiada

Roteirista de TV processa Jennifer Lopez por plágio

Publicada lei que modifica pagamentos de custas judiciais

TJ inaugura Varas de Falências e Recuperações judiciais da capital

Entra em vigor lei que proíbe bares de cobrarem consumação em SP

Município goiano terá Vara do Trabalho itinerante

Equiparação salarial. Paradigma diverso. Coisa julgada material. Não configuração.

Judiciário vai gastar R$ 1,2 bi para construir três tribunais

O Judiciário vai gastar R$ 1,2 bilhão na construção de três suntuosas sedes de tribunais com suspeitas de desperdício de dinheiro público.

MP do Bem vai permitir redução de multas e anistia

Governo ressarciu R$ 2,3 bilhões a aposentados e pensionistas

Beneficiários do INSS foram vítimas de fraudes por entidades de classe

Sancionada a lei que altera os direitos de transmissão do Futebol

Conhecida como Lei do Mandante nº 14.205, ela chega para modificar as regras do direito de arena sobre o espetáculo desportivo.